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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJPB 00005326320168150181

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara Mista de GuarabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa494d4d1ba5e44636f39e416c4b06083a625f6409480b0f4e292a6faac0f47a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: homicidio, qualificado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152
  • Registro documental: aa494d4d1ba5e44636f39e416c4b06083a625f6409480b0f4e292a6faac0f47a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 499 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  2. 2021-08-24 — de Instrução e Julgamento; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  3. 2021-09-17 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  4. 2022-09-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  5. 2022-10-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  6. 2022-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  7. 2022-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/413
  8. 2022-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  9. 2022-11-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  10. 2022-11-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  11. 2024-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/419/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/419
  12. 2024-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/420
  13. 2025-03-07 — Documento; Guia de Recolhimento Penal (/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  14. 2025-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422
  15. 2025-03-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423
  16. 2025-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  17. 2025-03-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/425
  18. 2025-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/498

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-24 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-09-17 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/342

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-30T22:41:51.509000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160412000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aa494d4d1ba5e44636f39e416c4b06083a625f6409480b0f4e292a6faac0f47a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 499 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-12 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07
Definitivo (TPU 246)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2024-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-10
Recebimento (TPU 132)
2024-12-10
Conclusão (TPU 51)
2024-12-10
Documento (TPU 581)
2022-11-24
Remessa (TPU 123)
2022-11-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 499. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  11. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  13. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
}
  16. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  17. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  18. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    },
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  19. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  20. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  }
}
  21. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6121",
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  }
}
  22. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    },
    {
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  ],
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    "codigo": "6121",
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  }
}
  23. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
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  }
}
  24. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  25. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  26. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  27. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  28. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  29. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  30. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  31. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  32. 2019-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  33. 2019-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  34. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  35. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  36. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  37. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  38. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  39. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  40. 2019-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.