Wiki Jurídica

Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00057311420148250034

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db4e2b909a71d9f06fc324e6ebc7bdf37a5e100dd2099e367d16140ba50c8588

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00057311420148250034 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: db4e2b909a71d9f06fc324e6ebc7bdf37a5e100dd2099e367d16140ba50c8588. SHA-256 do comentário: 61602426b1c366e735097503fb27d9dc183bef274317d102bbd329cf6739e2d0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2014-09-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-10-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:02:02.813000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140925120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: db4e2b909a71d9f06fc324e6ebc7bdf37a5e100dd2099e367d16140ba50c8588

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2015-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-19
Definitivo (TPU 246)
2014-12-19
Documento (TPU 581)
2014-12-19
Documento (TPU 581)
2014-12-18
Documento (TPU 581)
2014-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-18T09:59:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-12-17T11:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-11-13T13:09:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-31T08:59:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-31T08:55:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-29T13:44:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-19T14:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-12-19T10:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-12-19T10:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2014-12-18T09:49:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-12-18T09:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-12-17T12:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-10-24T11:16:17.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8417",
    "nome": "1ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  14. 2014-09-25T11:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-09-25T11:19:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.