TJPI — 00000036020058180047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e7833a783d4601b7c94c92849a65ec833be7042bc1015b84a4d022a9191b24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-26 a 2023-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-07
- Reativação (TPU 849)
- 2023-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2014-10-13T13:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2018-08-02T10:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2018-09-14T10:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2019-04-22T12:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2019-04-22T12:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2019-06-11T15:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2019-06-11T15:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2019-07-18T12:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2019-07-18T12:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-03-17T15:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-09-23T08:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-09-23T09:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-09-23T09:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-09-23T15:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-09-28T10:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-10-26T17:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-10-26T17:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-03-19T11:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-05-17T18:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-05-19T19:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-08-24T10:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-09-14T20:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-10-06T13:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-10-24T00:27:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-10-29T17:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-12-04T16:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2022-09-01T14:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2022-09-02T21:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2023-02-07T13:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2023-02-07T13:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2023-02-10T11:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2023-02-11T08:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2023-05-02T12:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-03-18T18:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2020-03-19T06:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-06-19T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-12-04T00:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-12-04T00:24:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-12-04T00:24:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00017472720098050172 — Execução Fiscal · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA CÍVEL
- TJMT — 00002601920008110027 — Procedimento Comum Cível · 2000-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJBA — 00001207520158050172 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA CÍVEL
- TJBA — 00000219219908050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002290420154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 06ª - Belém
- TJMA — 00002010720068100073 — Execução Fiscal · 2006-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJMT — 00002603720138110003 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJRN — 00029728720108200121 — Execução Fiscal · 2010-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1ª VARA