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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT3 00001368920145030036

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5d76bfe5e5f428afe4857352a30e642a1236442458610f05f66df4376392486

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001368920145030036 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b5d76bfe5e5f428afe4857352a30e642a1236442458610f05f66df4376392486. SHA-256 do comentário: 78221e6010bacb41a2cb570c11b13e7cd6933246520b8026b87813f633c3641e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-10-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-02-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2015-04-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2016-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2017-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2017-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2017-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2017-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2017-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2017-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2017-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2017-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  16. 2017-11-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2017-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2017-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-21 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-06 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-24 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:18.971092922Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b5d76bfe5e5f428afe4857352a30e642a1236442458610f05f66df4376392486

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2017-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-31
Conclusão (TPU 51)
2017-05-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2014-10-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  30. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-10-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  33. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  35. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  39. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  40. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.