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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00013597720148250048

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd94e456baa6169dae165245c76ad23d697488748f9c1a0f0c0ba8b43b7b46a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013597720148250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ccd94e456baa6169dae165245c76ad23d697488748f9c1a0f0c0ba8b43b7b46a. SHA-256 do comentário: 385cd39143a25aafc6c52cc92ff8a17875730b5c907ed78ec75112a364337c04.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2014-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2014-09-24 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-06-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-09-01 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-14 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-14 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-02 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:47:22.226000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140715120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ccd94e456baa6169dae165245c76ad23d697488748f9c1a0f0c0ba8b43b7b46a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-15 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2015-10-14
Definitivo (TPU 246)
2015-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-21
Decisão (TPU 3)
2015-09-10
Conclusão (TPU 51)
2015-09-09
Recebimento (TPU 132)
2015-09-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-01
Desistência (TPU 463)
2015-07-01
Conclusão (TPU 51)
2015-06-22
Petição (TPU 85)
2015-06-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-24T13:11:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-07-01T08:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-11-24T13:55:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-24T13:50:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-18T11:24:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-11T09:17:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-29T09:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-21T13:04:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-10T13:39:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-10-14T13:16:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-10-07T13:55:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-09-21T10:21:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-09-10T08:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-09-09T13:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-09-08T10:04:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-09-01T11:20:19.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  17. 2015-07-01T10:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-22T11:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-06-09T11:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-05-28T11:21:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-22T12:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-05-12T11:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-05-12T11:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-12-09T10:44:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-10-22T10:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-10-20T09:13:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-10-02T17:14:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-09-30T09:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-15T09:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-09-04T12:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-09-01T11:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-08-28T11:27:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-08-26T10:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-08-20T13:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-08-20T13:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-08-20T13:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-08-14T11:12:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-08-14T11:11:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-07-22T10:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-07-15T09:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.