Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT2 00004331620155020028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31c000d03e8bfc95fbdfa9953c9d282963b678e3390563b4caafe4e5ddbab91d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 357 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/309 - 2025-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/268 - 2025-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/269 - 2025-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/273 - 2025-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2025-09-30 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2025-09-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/279 - 2025-09-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2025-10-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2026-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2026-07-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2026-07-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297 - 2026-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/298 - 2026-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2026-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2026-08-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/307
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-06 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/309
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:41:46.376000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150306000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 31c000d03e8bfc95fbdfa9953c9d282963b678e3390563b4caafe4e5ddbab91d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 357 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-06 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Extinção Normal do Contrato a Termo | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13957
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 357. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-06T17:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-24T13:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T08:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T11:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-05T00:28:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-05T00:28:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-13T00:51:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-13T00:51:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-13T00:51:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-17T09:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-26T10:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-05T14:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-05T16:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-05T16:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-05T16:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-06T00:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-06T00:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-06T00:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-06T00:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-08T12:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-08T16:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-09T17:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-10T21:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T19:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T19:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-13T00:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-13T00:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-13T00:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-13T00:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-16T00:53:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-16T00:53:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-16T00:53:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-23T00:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-23T00:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-03T14:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-03T23:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-04T11:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-04T11:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-04T11:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29927", "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004543720115020317 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-03 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00006759320125020055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo / 55ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000733420185090658 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT2 — 00005568820135020317 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT10 — 00001998220185100003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT6 — 00001112420205060023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo / RECIFE - 23A VARA
- TRT9 — 00000863320145090671 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- TRT3 — 00001423320125030015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004331620155020028 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Extinção Normal do Contrato a Termo | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “28ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 357 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
31c000d03e8bfc95fbdfa9953c9d282963b678e3390563b4caafe4e5ddbab91d. SHA-256 do comentário:b9d7d5075b8fba805afb2c89d3f8f36e6d52995149372b94f84d6d0b88270eec.