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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00009918520178210109

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - MarauGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38302a551ffffdc408c06d040119340bb9ba34e4c30541d535449172d7885a42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-04-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-05-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2017-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-04-05 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-23 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2018-08-30
Definitivo (TPU 246)
2017-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-08
Recebimento (TPU 132)
2017-05-08
Remessa (TPU 982)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-04
Remessa (TPU 123)
2017-04-26
Recebimento (TPU 132)
2017-04-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-04-05
Conclusão (TPU 51)
2017-03-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-23T15:19:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-16T14:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-16T14:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-04-05T17:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-05-04T11:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2017-05-08T17:32:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2023-06-15T15:36:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2023-06-15T17:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2017-02-24T08:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-03-07T10:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-03-21T10:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-03-23T13:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-28T11:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-04-05T16:57:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  15. 2017-04-26T11:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-05-05T09:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-05-08T17:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-05-16T17:54:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-08-30T19:51:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.