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Homologação de Transação Extrajudicial — Transação — TJSE 00004035820148250049

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4507f8767f80a437062b4100cbaec46f2f88d4e585d07532e55252a5d10ad0f3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: 4507f8767f80a437062b4100cbaec46f2f88d4e585d07532e55252a5d10ad0f3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2014-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-11-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-11-18 trata do assunto oficial «Transação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-08 trata do assunto oficial «Transação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:14:12.951000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141030120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4507f8767f80a437062b4100cbaec46f2f88d4e585d07532e55252a5d10ad0f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-30 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-15
Definitivo (TPU 246)
2015-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-08
Definitivo (TPU 246)
2014-12-11
Recebimento (TPU 132)
2014-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-10-31
Conclusão (TPU 51)
2014-10-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-29T09:37:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-04-29T09:35:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-15T13:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-01-08T09:27:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-01-08T08:59:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2014-12-11T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-11-24T12:09:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-11-18T10:14:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18003",
    "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  9. 2014-10-31T11:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-10-30T08:34:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.