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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06001816720246180044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b948f0ecb8c39e31333b227700bd51cf55e6dd4a73a9fcb092f684819eea6d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2025-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2025-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2025-04-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2025-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2025-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2025-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-05-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-22 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-26
Definitivo (TPU 246)
2025-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-26
Documento (TPU 581)
2025-05-26
Petição (TPU 85)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14457",
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  }
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  2. 2024-12-12T15:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  3. 2025-02-04T12:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  4. 2025-03-17T11:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
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  5. 2024-12-12T15:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
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  6. 2024-12-12T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
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  7. 2024-12-13T14:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
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  8. 2024-12-13T16:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
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  9. 2024-12-17T02:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
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  10. 2024-12-17T14:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
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  11. 2024-12-18T18:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  12. 2024-12-19T18:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  13. 2024-12-21T22:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
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  14. 2025-02-04T12:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
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  15. 2025-03-25T10:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  16. 2025-03-25T10:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  17. 2025-03-25T10:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
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  18. 2025-03-26T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
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  19. 2025-03-26T00:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
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  20. 2025-04-01T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  21. 2025-04-01T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  22. 2025-04-01T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  23. 2025-04-10T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
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  24. 2025-04-22T08:19:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  25. 2025-04-22T08:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14457",
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  }
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  26. 2025-05-12T09:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  27. 2025-05-12T09:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  28. 2025-05-12T09:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
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}
  29. 2025-05-12T11:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
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}
  30. 2025-05-26T12:38:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
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  31. 2025-05-26T13:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
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  32. 2024-11-06T01:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
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  33. 2024-12-12T23:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-12-12T23:40:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
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  35. 2025-02-27T12:53:20.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-02-27T12:53:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  37. 2025-03-18T11:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  38. 2025-03-18T11:28:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  39. 2025-05-26T13:10:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  40. 2025-05-26T13:10:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.