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TRT9 — 00000595120255090643

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE PALMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69aa6d2d1d5e254e823ead76711f7e35a7fafd1d060b5f7b3468d92d75950002

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25: Definitivo (TPU 246)
2025-04-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-23: (TPU 15238)
2025-04-23: Conclusão (TPU 51)
2025-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-27T17:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T09:51:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T20:30:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T20:32:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T10:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T17:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T10:06:36.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T13:38:07.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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2025-02-14T13:38:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-14T14:11:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-14T14:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-14T14:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-02-17T03:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-17T03:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T03:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
```

2025-02-17T03:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
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2025-02-19T16:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T00:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T17:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
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```
2025-03-07T04:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-07T04:18:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
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2025-03-17T10:43:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-03-18T09:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
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```
2025-03-19T05:59:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
```

2025-03-19T05:59:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}

2025-03-28T00:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
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  }
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2025-03-28T13:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
```
2025-03-28T13:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
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  }
}
```
2025-04-01T05:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-04-01T05:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
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}

2025-04-01T05:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
```

2025-04-01T05:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}

2025-04-23T00:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}

2025-04-23T00:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}

2025-04-23T09:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
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  }
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2025-02-03T11:56:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
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2025-02-14T13:38:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-02-14T14:10:55.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-02-14T14:11:12.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-14T14:11:49.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000698520255090129 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT6 — 00000741820265060142 — Reclamação Pré-processual · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
TRT24 — 00242324220245240002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT12 — 00000913620245120052 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
TRT10 — 00001858420265100014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT12 — 00000908720245120040 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
TRT5 — 00000642720265050101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT6 — 00000880220245060391 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMAS / SALGUEIRO - 01A VARA

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