TJRR — 00030579220148230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 939b716c50df531b344d3b96ee623aca1412bbcdcfaf8ec2ff171c4538fd326b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2020-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-03
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-21T14:53:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-02-10T08:40:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2014-02-13T15:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2014-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-10-21T14:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-10-22T10:27:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-01-16T13:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-02-11T07:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-03-18T11:06:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-09-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-09-20T17:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-10-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-10-22T10:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-02-03T15:46:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-02-10T11:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-02-11T07:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-03-18T11:06:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00000335320198130109 — Recurso Especial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006127120198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de Teixeira
- TJAP — 00025994720208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00026860620208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJPI — 00001749620198180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJAP — 00026547220238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003146620138110079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJRR — 08012156220248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA CRIMINAL