Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJDFT 00132421420158070007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4ee5d34afbe85f09dedeba9ed035ab0463b4cfc1170a5126dfdc8e573e4f58e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 308 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violação de domicílio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-13 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185 - 2018-05-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261 - 2019-04-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2019-08-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/264 - 2021-08-16 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2021-08-27 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/284 - 2021-09-02 — Preliminar; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2021-09-13 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-03-03 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2022-03-24 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2022-04-07 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2022-06-08 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2023-03-31 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/304 - 2023-04-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/232 - 2023-09-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2023-10-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2023-10-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/307
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-04 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-11 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/261 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-04-09 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T04:38:44.528000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191105162247
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d4ee5d34afbe85f09dedeba9ed035ab0463b4cfc1170a5126dfdc8e573e4f58e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 308 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2023-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-17
- Remessa (TPU 980)
- 2023-04-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio | Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 308. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-13T15:56:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2017-04-25T18:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2017-09-01T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2017-09-27T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2017-10-23T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2017-11-06T14:34:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2017-11-20T12:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000045020258080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJES — 00001494720248080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-05-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJAP — 00018151820218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00036780920188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPR — 00000058120218160190 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJAP — 00021107120248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPA — 00003165520118140036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
- TJAP — 00012639720238030003 — Inquérito Policial · 2023-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / VARA UNICA DE MAZAGAO