TRE-ES — 06000141320256080038

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04e51393d847113c91b064512fc0d822e7167ac2cdff3b6347acd5fa1c81505

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-01
Definitivo (TPU 246)
2025-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-26
Conclusão (TPU 51)
2025-09-25
Reativação (TPU 849)
2025-09-25
Documento (TPU 581)
2025-09-25
Documento (TPU 581)
2025-09-25
Documento (TPU 581)
2025-09-25
Documento (TPU 581)
2025-09-25
Documento (TPU 581)
2025-09-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T14:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-06-30T14:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-07-03T14:01:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-09-26T13:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-09-25T17:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-09-25T17:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-09-25T17:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-09-25T17:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-09-25T17:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-09-25T17:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-09-25T17:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-06-30T14:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-07-03T13:58:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-07-03T13:58:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-07-03T14:01:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-09-25T17:06:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-10-01T14:50:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-10-01T14:50:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-10-01T14:50:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-10-01T14:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63908",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.