Ação de Cumprimento — Outras Relações de Trabalho — TRT2 00004370920105020067

Classe: Ação de CumprimentoÓrgão: 67ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bb1bf15481891de3fe5a95a44482337e7b4a4b4e5bb6dbab6dc4948ac875d09

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004370920105020067 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Outras Relações de Trabalho | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical | Aplicabilidade | Sucumbência | Multa Cominatória / Astreintes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “67ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 217 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2bb1bf15481891de3fe5a95a44482337e7b4a4b4e5bb6dbab6dc4948ac875d09. SHA-256 do comentário: b61ab2072129abd87d7d71fafebc76a9725151c3e648a3694bdb4d16da74ad96.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 217 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  3. 2023-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  4. 2023-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  5. 2023-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  6. 2025-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  7. 2025-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  8. 2025-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  9. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  10. 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  11. 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  12. 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  13. 2025-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  14. 2025-11-26 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  15. 2025-11-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  16. 2025-12-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  17. 2026-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  18. 2026-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-15 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:41:51.386000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100226000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2bb1bf15481891de3fe5a95a44482337e7b4a4b4e5bb6dbab6dc4948ac875d09

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-26 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26
Publicação (TPU 92)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-06-25
Conclusão (TPU 51)
2026-06-24
Recebimento (TPU 132)
2025-12-18
Remessa (TPU 123)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Outras Relações de Trabalho | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical | Aplicabilidade | Sucumbência | Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2017-12-15T19:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2018-02-02T17:27:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2018-03-21T15:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2018-03-23T05:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2018-03-23T05:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2018-05-16T01:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2019-09-03T08:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2019-09-04T09:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2020-01-31T11:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2020-02-04T04:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2020-02-04T04:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2020-05-12T00:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2020-05-12T09:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2020-05-12T09:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2020-05-15T00:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2020-05-15T00:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2020-05-18T14:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2020-05-27T00:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2020-05-27T00:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2020-05-27T10:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2020-05-27T12:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2020-05-28T01:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2020-05-29T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2020-05-30T00:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2020-05-30T00:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2020-06-09T00:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2020-07-14T00:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2020-08-31T07:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2020-08-31T07:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2020-09-01T01:43:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2020-09-01T01:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2020-09-02T17:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2020-09-09T17:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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      }
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  35. 2020-09-09T17:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-09-17T00:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  37. 2020-10-01T15:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2020-10-01T17:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  39. 2020-10-03T01:47:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2020-10-03T01:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29966",
        "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.