Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJPR 00000091820008160041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1b4f4bf801fa2ed0d673be28cd2005ac62f1289a816e6554904517ff7ca5841
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 399 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219 - 2023-09-05 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-10-20 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-03-01 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-04-16 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome); Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-04-25 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-06-03 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2025-02-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/370 - 2025-08-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2025-08-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2025-08-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2025-09-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2025-10-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2025-10-16 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/393 - 2025-11-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2026-01-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/398
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-11-12 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-09-05 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-10-20 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T23:51:14.019000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20000830000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-08-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c1b4f4bf801fa2ed0d673be28cd2005ac62f1289a816e6554904517ff7ca5841
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 399 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2026-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2026-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-01
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-10-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-10-16
- Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2025-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 399. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-12T16:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-11-12T16:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-11-12T16:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-11-16T13:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-01T16:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-01T16:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-01T17:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-01T17:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-01T17:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-02T14:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-03T13:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-03T15:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-05T12:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-05T14:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-05T14:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-05T14:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-06T01:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-12T09:25:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-12T17:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-06-12T22:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-07-04T14:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-07-04T14:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-08-02T16:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-04T14:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-05T15:30:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-05T16:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-06T12:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-06T12:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-06T12:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-06T12:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-06T12:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-06T12:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-06T12:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-11T15:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-11T16:13:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-11T18:07:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-13T11:46:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-13T12:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-13T19:07:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2023-09-14T12:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000172319978160098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000091620188160161 — Inquérito Policial · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / SENGÉS - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00008333120168150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / Vara Única de Picuí
- TJPR — 00000090320118160180 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00004221320208140097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- TJDFT — 00421751520158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
- TJPB — 00008314720198150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara Mista de Sousa
- TJDFT — 00418885220158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / 2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000091820008160041 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Estelionato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 399 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento”, em 2026-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c1b4f4bf801fa2ed0d673be28cd2005ac62f1289a816e6554904517ff7ca5841. SHA-256 do comentário:700a5990ebabedc19932069cfbef29b76d5472237a5f8a8dc69200bc5efe4384.