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Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-RS 00002121420186210158

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 463ca174e92ba40f50a7bddade397691746397181f7a2cb4efc0721c3f62b1cf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002121420186210158 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Matéria Administrativa | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “158 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 463ca174e92ba40f50a7bddade397691746397181f7a2cb4efc0721c3f62b1cf. SHA-256 do comentário: 21000f303fb1dd804ad54980764847475e8740c898bf292b381bb4d69b3a29da.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-05 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-19 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-02-19 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:16:16.672000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181205170852
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 463ca174e92ba40f50a7bddade397691746397181f7a2cb4efc0721c3f62b1cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23
Definitivo (TPU 246)
2019-05-23
Recebimento (TPU 132)
2019-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-05-23
Conclusão (TPU 51)
2019-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-20
Documento (TPU 581)
2019-05-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-05T17:08:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-06T18:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-18T17:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-03-18T13:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-04-16T15:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-20T16:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-23T17:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-01-07T14:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-01-07T14:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-02-19T16:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-02-19T16:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-03-20T19:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-08T16:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-20T16:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-23T17:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-05-23T17:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-05-23T17:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-12-06T18:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-12-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-12-11T15:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-02-04T16:09:07.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-02-19T16:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-03-18T18:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-03-20T19:18:19.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-04-23T17:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-05-20T16:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-05-23T17:23:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-05-23T17:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-05-23T17:36:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-09-01T12:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.