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STJ — 00003542320138260114

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80bc5c2ac07ad594ec37622b10f6675ebdc591c0dda106029c543e1505f11aed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2019-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-22
Recebimento (TPU 132)
2019-04-22
Remessa (TPU 123)
2019-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-15
Publicação (TPU 92)
2019-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-13
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-02-08
Recebimento (TPU 132)
2018-02-08
Conclusão (TPU 51)
2018-02-08
Distribuição (TPU 26)
2018-01-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-08T17:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-08T17:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-13T18:22:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-04-22T14:44:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2018-01-24T11:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-08T16:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-02-15T05:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-04-12T13:55:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-02-14T18:59:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-04-22T19:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.