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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000211320206260027

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d4a9d152f7c6219581cd67a14d6f36b2353f67974fcee9be9aa4db7523956d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-09-02 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-09-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-09-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-09-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-09-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-22 a 2020-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-21
Definitivo (TPU 246)
2020-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-18
Reativação (TPU 849)
2020-09-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-15
Definitivo (TPU 246)
2020-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-04
Documento (TPU 581)
2020-09-04
Publicação (TPU 92)
2020-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-22T15:31:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  2. 2020-07-08T14:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  3. 2020-09-01T14:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  4. 2020-07-20T14:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  5. 2020-08-07T16:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  6. 2020-08-27T16:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  7. 2020-09-02T16:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  8. 2020-09-02T16:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  9. 2020-09-02T16:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  10. 2020-09-04T00:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
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}
  11. 2020-09-04T00:32:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  12. 2020-09-04T11:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  13. 2020-09-15T13:50:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  14. 2020-09-18T17:37:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  15. 2020-05-22T15:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  16. 2020-07-09T16:33:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  17. 2020-07-20T18:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  18. 2020-08-28T18:09:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  19. 2020-09-02T14:13:08.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  20. 2020-09-03T14:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  21. 2020-09-15T14:50:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
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  22. 2020-09-15T14:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  23. 2020-09-18T17:37:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  24. 2020-09-18T17:37:21.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  25. 2020-09-21T13:42:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}
  26. 2020-09-21T13:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14735",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.