TRE-SP — 06000011020246260406
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77da83f18fcbfd8d514a214aac486fbc1dc1b8b7dc44931ef0fb38cf1b2a3c8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-09T15:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-01-10T11:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-02-02T14:58:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2024-02-05T11:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2024-02-05T12:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2024-01-10T11:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-01-10T11:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-01-31T12:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-01-31T12:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-01-31T12:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-02-02T01:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-02-02T01:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-02-02T10:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-02-02T14:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-02-05T11:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2024-02-05T12:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2024-02-07T11:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2024-01-09T15:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-01-31T12:21:36.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-01-31T12:22:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-01-31T12:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-01-31T12:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-01-31T12:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-02-02T09:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15365", "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE" } } - 2024-02-07T11:54:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2024-02-07T11:54:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2024-02-07T12:01:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } } - 2024-02-07T12:01:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000242720256260177 — Representação Especial · 2025-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
- TRE-CE — 06001136520216060074 — Cumprimento de sentença · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Representação Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
- TRE-RJ — 06000772520256190105 — Representação Especial · 2025-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- TRE-SP — 06000242820256260403 — Representação Especial · 2025-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA
- TRE-MS — 06000942720236120008 — Representação Especial · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-RJ — 06000789520256190109 — Representação Especial · 2025-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TRE-SP — 06000243720256260400 — Representação Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-RJ — 06000766720256190096 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ