TRE-MS — 06000495920246120017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e02b6d53db2b7ce9a62861e19c63d76308470d4c9c074fdc1b0da9649d2e904
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2024-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-10
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-09T13:56:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-10T09:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-11T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-11T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-11T13:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-16T02:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-16T02:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-16T02:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-19T16:12:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-09T13:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-10T15:10:30.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-10T15:10:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-19T16:12:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-07-19T16:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000453320246240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06003598520266250000 — Petição Cível · 2026-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SP — 06000259120266260010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ
- TRE-SP — 06000261320246260086 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 86 ª ZONA ELEITORAL - PEDERNEIRAS
- TRE-PR — 06000401120256160160 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 160 ª zona eleitoral-Pinhão
- TRE-SC — 06000452120236240050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000121820246130045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho
- TRE-PR — 06000308920246160163 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu