TJPI — 00001535620208180066

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE PIO IXGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19b1057830513321c0567544d12c36229c317c1d19f47d20881f04ffd401aab7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-10 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-22
Definitivo (TPU 246)
2024-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-22
Definitivo (TPU 246)
2024-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-22
Documento (TPU 581)
2024-03-15
Documento (TPU 581)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-10T13:06:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2020-07-10T13:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  3. 2020-07-10T13:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11302",
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      }
    }
  4. 2020-08-03T15:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  5. 2020-08-03T15:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  6. 2020-10-06T11:25:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        },
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  7. 2020-10-06T11:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  8. 2020-10-06T11:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "11302",
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      }
    }
  9. 2020-10-06T11:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  10. 2020-10-06T11:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  11. 2020-10-06T12:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  12. 2020-10-06T12:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
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  13. 2020-10-06T12:32:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
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      }
    }
  14. 2020-11-12T11:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  15. 2020-11-12T11:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  16. 2020-11-12T11:49:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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          "valor": 22
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  17. 2021-01-07T09:35:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  18. 2021-01-07T09:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  19. 2021-02-09T14:52:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  20. 2021-02-18T17:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  21. 2021-02-22T12:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  22. 2021-02-23T08:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  23. 2021-02-23T08:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  24. 2021-02-24T08:38:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  25. 2021-03-05T14:25:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  26. 2021-07-23T10:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  27. 2022-05-30T11:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  28. 2022-05-30T12:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  29. 2022-05-31T13:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  30. 2022-05-31T13:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  31. 2022-06-01T15:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  32. 2022-06-07T11:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  33. 2023-01-17T17:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  34. 2023-01-17T17:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  35. 2023-01-19T10:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  36. 2023-01-19T10:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  37. 2023-07-18T11:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  38. 2023-10-04T08:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  39. 2023-10-04T09:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }
  40. 2023-10-09T15:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11302",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.