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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00010080420108250062

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edcd7c59a5967af9c67cd3b9c01598033c942ad28b4f398f0f611e1cc30ce3f0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010080420108250062 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PORTO DA FOLHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: edcd7c59a5967af9c67cd3b9c01598033c942ad28b4f398f0f611e1cc30ce3f0. SHA-256 do comentário: 72b5e7056d977f9a1f536ad52185bd60e4c748bb66fe87a255e46e46bff644c7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  2. 2011-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2011-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2011-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2011-03-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2011-05-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2011-11-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2012-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2012-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2012-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2012-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2013-04-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2013-05-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2014-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-08 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:35:04.175000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101112120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: edcd7c59a5967af9c67cd3b9c01598033c942ad28b4f398f0f611e1cc30ce3f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-12 a 2017-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-31
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-11
Decisão (TPU 3)
2014-09-08
Conclusão (TPU 51)
2013-12-02
Documento (TPU 581)
2013-11-12
Documento (TPU 581)
2013-11-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-10T15:08:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-05-02T08:53:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-12-13T20:03:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-12T08:46:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-11-01T09:24:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-10-31T10:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-10-11T13:39:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-07-26T10:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-05-24T10:18:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-05-24T09:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-05-09T12:06:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-03-09T08:48:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-11-09T09:18:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-10-06T12:47:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-08-30T13:39:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-08-19T13:09:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-08-04T10:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-05-09T09:41:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-04-28T16:34:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-01-21T12:57:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-01-21T11:55:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2010-12-15T11:06:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2010-11-25T12:04:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-03-31T09:13:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-12-16T08:30:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-12-07T15:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-12-07T10:36:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2014-09-11T10:23:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-09-08T09:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-12-02T13:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-11-12T16:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-10-31T11:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-10-15T10:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-05-22T14:38:36.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  35. 2013-05-20T11:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-05-06T17:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-05-06T09:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-04-29T10:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-04-23T15:13:11.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  40. 2013-04-22T10:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.