TRE-RJ — 06000650820216190216
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5395832907d43426db2fcc2b8aeb62eff4183478814db7f12ab29b7bc6fa5f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-01 a 2022-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-10
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-24
- Reativação (TPU 849)
- 2022-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-01T13:38:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-12-01T14:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-03-08T13:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-02-24T11:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-12-06T15:44:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-12-06T17:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-12-06T17:52:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-02-24T11:34:35.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-03-10T16:51:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-03-10T16:56:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-03-10T16:56:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000390820206240086 — Direitos Políticos · 2020-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000299320196140096 — Processo Administrativo · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000107720266130142 — Direitos Políticos · 2026-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 142ª Zona Eleitoral - Iturama
- TRE-SP — 06000084820266260271 — Direitos Políticos · 2026-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- TRE-MG — 06000106420266130114 — Direitos Políticos · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
- TRE-MG — 06000107520266130175 — Direitos Políticos · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 175ª Zona Eleitoral - Medina
- TRE-CE — 06001149020226060017 — Direitos Políticos · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-BA — 06000459020236050004 — Direitos Políticos · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
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