TRE-MG — 06000071720196130030

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 30ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc87d5f0129a47bc857807d3165cf007c650290581ae9bb012389968bf4ef158

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10
Definitivo (TPU 246)
2022-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-10
Arquivamento (TPU 12430)
2022-06-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-08
Conclusão (TPU 51)
2020-01-03
Petição (TPU 85)
2019-11-07
Recebimento (TPU 132)
2019-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-07
Documento (TPU 581)
2019-11-07
Remessa (TPU 123)
2019-11-05
Conclusão (TPU 51)
2019-11-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T16:42:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2019-10-02T15:01:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  3. 2019-11-05T15:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
    }
  4. 2019-11-07T13:52:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
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  5. 2022-06-08T16:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
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  6. 2019-10-02T14:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
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      }
    }
  7. 2019-10-02T14:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2019-11-04T13:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2019-11-07T13:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2020-01-03T17:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2019-09-27T16:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2019-11-04T13:06:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2019-11-07T13:49:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2019-11-07T13:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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    }
  15. 2022-06-08T11:03:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  16. 2022-06-10T12:39:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  17. 2022-06-10T12:39:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  18. 2022-06-10T12:39:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.