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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 02001202120058260346

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE MARTINOPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebe9cc0680757bcf6142af8dad5492e6e7b0f4ed5a396d083a41905671745f33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2011-04-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2011-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2011-05-10 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2011-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2011-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2011-05-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2011-06-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2011-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2011-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2011-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2011-07-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2011-07-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2011-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2011-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2011-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2022-06-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T07:15:58.755835740Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ebe9cc0680757bcf6142af8dad5492e6e7b0f4ed5a396d083a41905671745f33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-25 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-19
Definitivo (TPU 246)
2011-11-28
Definitivo (TPU 246)
2011-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-23
Recebimento (TPU 132)
2011-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-10-27
Publicação (TPU 92)
2011-10-26
Remessa (TPU 123)
2011-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-24
Remessa (TPU 123)
2011-10-10
Remessa (TPU 123)
2011-08-08
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-01-25T10:17:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  24. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  28. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  34. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.