Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT1 00020465720125010205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fed120f8fc1fb774e37a5b5bcb2dbf80ab95181926767f05e886e52778daebb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-31 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-01 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-07-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-06-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-07-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-08-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-08-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-08-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T21:34:18.062000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121030030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6fed120f8fc1fb774e37a5b5bcb2dbf80ab95181926767f05e886e52778daebb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-31 a 2023-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-07
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-05-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Reflexos | Seguro Desemprego | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Indenização | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | CTPS | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-31T10:20:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-04-01T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-01-18T11:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-01-24T11:06:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-01-26T14:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-01-26T14:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-01-26T14:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-01-26T14:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-01-26T14:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-01-27T01:41:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-01-27T01:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-02-07T00:50:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-02-13T14:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-02-13T15:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-02-13T15:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-02-14T01:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-02-14T01:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-02-14T13:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-02-16T02:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-02-24T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-02-24T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-02-28T10:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-03-01T00:24:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-03-03T00:14:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-03-30T11:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-03T13:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-03T13:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-03T13:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-04T01:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-04T01:37:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-05T08:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-26T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-29T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-03T11:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-12T13:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-31T12:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-06-01T02:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-06-01T02:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-19T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-19T14:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00018822320115010207 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- TRT2 — 00006254020145020203 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT5 — 00000271620115050007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000201420125050581 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / Vara do Trabalho de Ipiaú
- TRT4 — 00008221120115040731 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT2 — 00004343320155020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004369720135020041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004095120125040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00020465720125010205 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Reflexos | Seguro Desemprego | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Indenização | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | CTPS | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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