Ir ao conteúdo

TJSC — 50086714720238240075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de TubarãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 523f8e921c5d192cf635ea1f35f594923647ea258785efece5a5eb26d87d511b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-06 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-17: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-17: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-08-17: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-08-17: Petição (TPU 85)
2023-08-16: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-15: Documento (TPU 581)
2023-08-15: Conclusão (TPU 51)
2023-08-04: Documento (TPU 581)
2023-07-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples

Ver outros registros do assunto TPU 12544

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-17T11:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-15T13:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-08-15T03:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2023-08-04T03:00:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2023-07-18T02:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-07-17T14:20:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-07-17T14:19:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-07-14T19:23:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-12T16:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-07-12T16:10:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-06-30T16:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-06-28T18:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-06-12T22:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-06-07T13:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-06-06T18:53:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-08-17T13:27:02.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-08-17T13:26:38.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-08-17T11:10:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-08-17T11:10:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-08-16T15:54:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-08-16T15:54:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-07-17T14:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-07-14T19:23:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-07-14T16:52:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-07-14T16:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-07-12T16:09:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-07-03T13:42:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-06-28T19:00:21.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-06-12T22:23:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-06-12T13:50:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-06-12T13:50:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002148820188100039 — Termo Circunstanciado · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
TJGO — 00196711620188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00196616920188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPE — 00000303020258172970 — Termo Circunstanciado · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
TRE-TO — 06009924620206270002 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TJPR — 00000163320198160109 — Inquérito Policial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / MANDAGUARI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPR — 00000158520188160011 — Inquérito Policial · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA