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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00069025120078260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CIVEL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b2f1c5d99e2bd4479f84b1a9bd8798c2541dbecc59665049f61053d8ae64d4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-05-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-05-23 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-03 a 2021-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-05-30
Definitivo (TPU 246)
2007-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-05-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-03T17:08:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-05-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2007-05-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-05-30T14:05:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2014-10-17T23:27:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2021-03-11T10:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.