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Composição de Mesa Receptora — Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais — TRE-RJ 06000648920226190118

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caa2454aedd25ccade0d3043d339c256c662324d1ac65f99de8e36e98a25d2bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-09 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-01-17 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-07-04 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-11-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2023-11-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2023-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2023-11-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-11-09 para o assunto oficial «Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-02 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17
Definitivo (TPU 246)
2023-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-09
Reativação (TPU 849)
2023-11-09
Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-09
Conclusão (TPU 51)
2023-09-14
Definitivo (TPU 246)
2023-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-02T15:06:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2022-11-02T17:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2022-11-11T15:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-04-25T12:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-05-15T16:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-05-29T14:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-09-01T15:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-11-09T13:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2022-11-05T18:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2022-11-09T13:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-01-17T11:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-01-17T11:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-01-17T16:07:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-04-25T12:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-04-25T12:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-04-26T16:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-04-27T09:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-05-15T15:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-05-29T08:58:58.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-06-23T15:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-06-23T15:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-07-04T17:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2023-08-15T15:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2023-09-01T14:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2023-09-14T13:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2023-11-17T14:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2022-11-02T15:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2022-11-05T18:24:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2022-12-12T13:29:17.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2022-12-12T13:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2023-04-26T14:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2023-04-26T14:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2023-05-29T08:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2023-05-29T14:27:54.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2023-06-23T15:45:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2023-06-23T15:45:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2023-09-14T11:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2023-09-14T11:14:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2023-09-14T13:20:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2023-09-14T13:20:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.