Insanidade Mental do Acusado — Dano Qualificado — TJMS 00001888220268120030

Classe: Insanidade Mental do AcusadoÓrgão: Vara ÚnicaGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9bd308833e79632f9aa7cbf65e7b0ded214a8ec46d48b39c7268147b31e3eaf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Dano Qualificado Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2026-06-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2026-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2026-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2026-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2026-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2026-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2026-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2026-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2026-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2026-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2026-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2026-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2026-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2026-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2026-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
2026-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-09-15T22:57:06.566000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-09-15
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20260625131734
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-25
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9bd308833e79632f9aa7cbf65e7b0ded214a8ec46d48b39c7268147b31e3eaf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-25 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-07: Recebimento (TPU 132)
2026-08-07: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Recebimento (TPU 132)
2026-07-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-30: Documento (TPU 581)
2026-07-30: Documento (TPU 581)
2026-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 5571

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-25T13:17:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-06-25T13:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-06-25T13:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-21T07:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-23T13:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T15:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T16:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T16:09:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T16:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T16:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T16:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T16:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T16:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-30T12:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-30T12:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-06T00:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-07T13:47:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-06-25T13:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-06-25T13:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-06-25T13:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-06-25T13:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-08T17:49:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-08T17:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-21T07:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-23T12:27:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-23T14:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-24T14:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T15:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T16:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-31T16:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-31T16:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-07T13:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-07T14:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3485",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00001891020268120049 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
TJMS — 00001678620208120040 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
TJPR — 00000091320208160107 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única / MAMBORÊ - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00000958020258120022 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
TJRN — 00001367020088200135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJES — 00001729120248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - ANCHIETA
TJES — 00001728520248080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TRF1 — 00002663220184013802 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 02ª Uberaba