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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT9 00000596420215090684

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBOGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a4773569f25c354f1544a9bbf26aabce2a9738497f7b3efc24fb8ce145c0d85

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000596420215090684 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Horas Extras | Assédio Moral | Assédio Sexual | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 294 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0a4773569f25c354f1544a9bbf26aabce2a9738497f7b3efc24fb8ce145c0d85. SHA-256 do comentário: ccebad475bac47974a64c4a9420757e1a6c1ba854eb319c8884ad0b9df494a2f.

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bae9c6f1aa0b85f16cafcef13c7c155850a9b5721998a67c0b6154f2b51e4bdf
  • Registro documental: 0a4773569f25c354f1544a9bbf26aabce2a9738497f7b3efc24fb8ce145c0d85
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 294 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  3. 2022-03-28 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  4. 2022-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  5. 2022-03-30 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  6. 2022-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  7. 2022-03-31 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  8. 2022-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  9. 2022-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  10. 2022-04-25 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  11. 2022-04-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  12. 2022-05-23 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  13. 2022-05-30 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  14. 2022-05-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  15. 2022-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  16. 2022-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  17. 2022-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  18. 2022-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-03-28 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/251
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-05-30 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:34:39.618000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210208154614
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a4773569f25c354f1544a9bbf26aabce2a9738497f7b3efc24fb8ce145c0d85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 294 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07
Definitivo (TPU 246)
2022-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-26
Publicação (TPU 92)
2022-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-19
Petição (TPU 85)
2022-10-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-12
Publicação (TPU 92)
2022-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Assédio Moral | Assédio Sexual | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 294. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-08T15:46:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  2. 2021-03-04T11:27:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  3. 2021-03-08T09:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  4. 2021-03-09T01:28:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  5. 2021-03-09T01:28:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  6. 2021-03-22T13:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  7. 2021-03-22T20:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  8. 2021-03-23T10:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  9. 2021-03-23T11:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  10. 2021-03-24T01:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  11. 2021-03-24T01:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  12. 2021-03-24T12:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  13. 2021-03-25T09:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  14. 2021-03-25T21:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  15. 2021-03-25T21:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  16. 2021-03-27T01:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  17. 2021-03-27T01:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  18. 2021-03-27T01:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  19. 2021-03-27T01:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  20. 2021-03-29T13:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  21. 2021-03-31T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  22. 2021-04-01T14:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  23. 2021-04-05T11:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  24. 2021-04-05T11:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  25. 2021-04-05T11:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  26. 2021-04-05T11:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  27. 2021-04-05T11:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  28. 2021-04-05T11:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  29. 2021-04-05T11:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  30. 2021-04-05T11:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  31. 2021-04-05T11:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  32. 2021-04-05T11:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  33. 2021-04-06T01:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  34. 2021-04-06T01:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  35. 2021-04-06T01:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  36. 2021-04-06T01:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
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}
  37. 2021-04-06T01:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
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  38. 2021-04-06T01:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  39. 2021-04-07T17:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
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  40. 2021-04-09T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20315",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.