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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001375920115030075

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6988f3fed8fadfbbe74c6ae68943d46bb22953564c0c40ea14f13103f9ec9ac

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: f6988f3fed8fadfbbe74c6ae68943d46bb22953564c0c40ea14f13103f9ec9ac
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-07-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2011-07-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2012-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2012-10-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2013-05-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2014-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2014-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2014-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2014-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2014-06-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2014-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2014-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2014-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2014-08-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2014-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2015-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-07-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:17.145759337Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f6988f3fed8fadfbbe74c6ae68943d46bb22953564c0c40ea14f13103f9ec9ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2015-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-02
Recebimento (TPU 977)
2014-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-08
Conclusão (TPU 51)
2014-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-30
Petição (TPU 85)
2014-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-21
Conclusão (TPU 51)
2014-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-07
Conclusão (TPU 51)
2014-01-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Vale Transporte | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Reflexos | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-04-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-07-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  38. 2013-05-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  39. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.