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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00021146720158250048

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ab78d8ef8739028f0d28703e48e9d6d1afcc46b641d5cf3539bd0ade1b17c50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2015-10-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-11-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-11-18 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-03 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-03 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:57:57.250000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151009120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6ab78d8ef8739028f0d28703e48e9d6d1afcc46b641d5cf3539bd0ade1b17c50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-09 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-17
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2015-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-18
Desistência (TPU 463)
2015-11-18
Audiência (TPU 970)
2015-11-13
Documento (TPU 581)
2015-11-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-11
Recebimento (TPU 132)
2015-11-11
Documento (TPU 581)
2015-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-18T10:02:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-08-14T10:14:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-02T09:08:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-13T11:44:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-10T13:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-04T09:58:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-01-17T09:26:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-01-21T11:49:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-12-17T09:42:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-11-18T10:02:36.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  11. 2015-11-13T12:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-11-11T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-11-11T10:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-11-05T11:57:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-11-04T14:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-11-04T14:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-11-03T09:46:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-11-03T09:37:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-10-09T11:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-10-09T09:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.