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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-SP 06000212720206260087

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cba53dd62550b4264f9e979764036e91063878ea2661619c658ce294e9de033

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-29 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2020-10-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2020-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-03-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-03-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Registro de Candidatura - RRC - Candidato» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-07 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-06 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06
Definitivo (TPU 246)
2023-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-06
Reativação (TPU 849)
2023-03-06
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-06
Documento (TPU 581)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-07
Definitivo (TPU 246)
2020-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T12:32:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  2. 2020-10-24T13:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  3. 2020-09-23T23:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  4. 2020-09-23T23:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  5. 2020-09-23T23:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  6. 2020-09-23T23:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  7. 2020-09-23T23:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  8. 2020-09-23T23:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  9. 2020-09-23T23:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  10. 2020-09-23T23:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  11. 2020-09-23T23:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  12. 2020-09-27T17:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  13. 2020-10-17T18:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  14. 2020-10-30T15:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  15. 2020-10-30T15:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  16. 2020-10-30T15:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  17. 2020-11-06T20:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  18. 2020-11-06T20:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  19. 2020-11-07T19:08:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  20. 2023-03-06T14:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  21. 2020-09-23T12:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  22. 2020-10-06T00:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  23. 2020-10-10T16:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  24. 2020-10-23T15:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  25. 2020-10-29T17:53:29.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  26. 2020-10-30T17:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  27. 2020-10-31T16:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  28. 2020-11-07T20:27:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  29. 2020-11-07T20:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  30. 2020-11-19T21:18:25.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  31. 2023-03-06T14:30:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  32. 2023-03-06T14:30:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  33. 2023-03-06T14:37:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  34. 2023-03-06T14:37:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14795",
    "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.