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TRF6 — 00000165920194013803

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bdcaa5d4fd48ff40d3f06cf64d4e8b20908467fc7c75c1a35c7230dfc725677

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2024-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-16: Definitivo (TPU 246)
2024-10-16: Documento (TPU 581)
2024-09-30: Documento (TPU 581)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-31: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-07-31: Documento (TPU 581)
2024-06-21: Conclusão (TPU 51)
2024-06-20: Petição (TPU 85)
2024-06-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-11T15:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T14:14:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T10:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T10:13:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-12-03T13:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T10:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T15:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T13:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T12:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T12:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T12:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T19:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T19:07:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T19:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-21T06:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T16:59:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T10:27:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T10:58:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T22:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T14:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T15:05:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-06-21T17:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-31T18:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T00:29:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12123",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
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2024-09-30T11:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12123",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}

2024-10-16T19:03:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12123",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}

2019-01-14T15:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "82494",
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  }
}

2019-04-12T10:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2019-04-12T10:12:33.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2019-04-12T10:12:40.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2019-04-12T10:12:47.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2019-07-17T15:11:59.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2019-08-01T13:17:55.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2019-10-02T15:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2019-10-02T15:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2019-10-16T14:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2020-01-15T13:24:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2020-02-10T15:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2020-02-10T15:51:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

2020-09-18T12:04:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82494",
    "nome": "EXTINTA (5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA/MG)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00215994120148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF3 — 00001984120174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TJRN — 00091556520108200124 — Execução Fiscal · 2010-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00001081020194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJTO — 00223442120148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF1 — 00002326920184013313 — Execução Fiscal · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 20ª - Salvador
STJ — 00004098320128180064 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJRN — 00088364920088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA