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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Revisão — TJSE 00156677320158250084

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f5595dd69fc948bfc7a71378091253c74f5e5f23de6c36ae977ed2b4059824a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-11-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-11-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-11-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2015-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-04-05 — Mudança de Classe Processual; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-15 trata do assunto oficial «Revisão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:34:42.451000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151103120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3f5595dd69fc948bfc7a71378091253c74f5e5f23de6c36ae977ed2b4059824a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19
Definitivo (TPU 246)
2016-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-01-30
Documento (TPU 581)
2016-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-17
Conclusão (TPU 51)
2015-11-17
Petição (TPU 85)
2015-11-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão | Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-05T12:17:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  2. 2015-11-17T08:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-11-17T08:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-01-30T14:00:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-15T10:48:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-27T03:48:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-16T09:13:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-16T08:18:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-16T08:18:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-14T14:08:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-11-14T14:07:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-11-14T14:06:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-11-11T12:00:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-11-10T11:57:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-11-04T11:20:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-11-04T11:18:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-10-19T07:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-04-05T12:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-01-30T13:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-12-15T10:10:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-11-24T11:11:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-11-17T10:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-11-16T09:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-11-12T11:41:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8507",
    "nome": "25ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2015-11-11T12:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-11-04T09:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-11-03T11:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-11-03T11:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.