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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00051105420148250054

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 3 ª VARA CÍVEL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9ce51d09fbd67cc81aaab70dad6655e3d1dce8d5483e1a96ec4915733ef9e22

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00051105420148250054 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c9ce51d09fbd67cc81aaab70dad6655e3d1dce8d5483e1a96ec4915733ef9e22. SHA-256 do comentário: 2a07e49282b5ffc3d7713153d28808056780ced328e38c028723fad973a112df.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2015-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2015-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2015-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2015-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2015-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2015-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2016-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2016-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2016-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2016-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2016-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2016-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-04T03:31:06.837000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141204120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c9ce51d09fbd67cc81aaab70dad6655e3d1dce8d5483e1a96ec4915733ef9e22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-04 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-02
Documento (TPU 581)
2020-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-12-02
Recebimento (TPU 132)
2016-04-06
Definitivo (TPU 246)
2016-03-29
Documento (TPU 581)
2016-03-02
Documento (TPU 581)
2016-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-20T19:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-12-11T10:49:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-12-02T09:31:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-01T10:45:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-23T08:55:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-05T03:01:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-29T12:05:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-23T09:18:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-21T14:14:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-10-21T14:10:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-16T10:32:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-25T08:07:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-03T18:25:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-03T18:14:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-06-03T12:27:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-06-02T12:39:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-06-02T12:06:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-06-02T11:21:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-06-02T11:04:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-06-02T11:03:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-05-28T11:42:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-05-26T08:35:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-05-21T07:43:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-05-20T19:29:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-05-20T11:06:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-05-04T09:13:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-03-10T10:15:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-02-23T11:05:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-12-16T12:29:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-12-12T10:58:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-12-09T08:01:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-12-05T11:23:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2020-12-11T10:49:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2020-12-10T11:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-12-02T21:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-12-02T09:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-04-06T11:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2016-03-29T16:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-03-02T10:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-02-01T11:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.