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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00080274320148213001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal Foro Regional do Partenon - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2f8648802bcc39b829749db8187316ae858d40716676bd7dc29df68a88f743c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-05-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-07-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-07-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-07-27 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-03-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-06-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-06-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-08-21 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-08-21 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-10-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-11-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2018-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2018-02-06 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2018-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2018-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2018-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-11-09 para o assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-18 a 2018-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-02
Definitivo (TPU 246)
2018-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-19
Recebimento (TPU 132)
2018-02-06
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2018-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-30
Recebimento (TPU 132)
2017-12-18
Improcedência (TPU 220)
2017-12-18
Improcedência (TPU 220)
2017-12-12
Recebimento (TPU 132)
2017-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-13T11:30:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-07-08T14:32:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-07-18T16:04:10.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-07-18T16:05:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-07-27T17:16:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  6. 2016-07-27T17:18:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2017-03-27T12:57:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2017-06-01T16:36:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  9. 2017-06-01T16:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2017-08-21T10:43:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ]
}
  11. 2017-08-21T10:55:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  12. 2017-08-21T10:57:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ]
}
  13. 2017-10-23T15:09:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  14. 2016-02-18T09:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-02-19T14:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-02-22T13:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-03-07T17:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-08T09:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-03-11T15:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-04-28T16:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-28T16:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-02T17:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-05-03T09:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-05-13T09:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-13T09:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-05-13T11:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-07-18T17:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-07-18T17:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-07-27T15:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-07-27T17:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-07-27T17:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-07-28T15:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-07-29T14:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2016-08-01T09:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-08-01T09:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-02-09T15:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-02-09T16:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-03-01T14:17:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  39. 2017-03-03T14:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-03-27T18:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.