Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000392420266050119

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 119 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13abeb89413698029cc89678ea6467fab3d1f12135fc3f0c9c08fdfb6e885807

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-27 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2026-07-28 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2026-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2026-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2026-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2026-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2026-08-07 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2026-08-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2026-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2026-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2026-08-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2026-08-11 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T17:05:32.470000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260711192113
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 13abeb89413698029cc89678ea6467fab3d1f12135fc3f0c9c08fdfb6e885807

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-11
Petição (TPU 85)
2026-08-11
Documento (TPU 581)
2026-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-10
Publicação (TPU 92)
2026-08-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-07
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2026-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-11T19:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-12T16:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-08-05T11:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-07-14T13:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-07-14T13:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-07-14T13:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-14T14:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-07-15T12:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-07-16T00:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-07-16T00:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-07-23T12:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-07-23T13:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-07-27T10:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-07-27T10:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-07-28T14:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-07-28T14:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-07-29T09:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-07-29T09:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-07-29T09:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-07-29T12:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-07-30T00:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-07-30T00:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-08-04T00:38:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-08-05T11:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-08-07T11:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-08-07T11:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-08-07T11:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-08-07T12:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-08-10T00:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-08-10T00:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-08-11T11:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-08-11T13:37:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-08-18T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-08-18T00:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-08-18T00:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-07-11T19:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2026-07-14T13:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2026-07-14T13:49:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-08-07T11:11:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-08-07T11:11:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30618",
    "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.