TJAL — 07386205520138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b6df03383de61235e0463e8aaa7774b6e6bc5ab143b143a2eac9b2036fa9c8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-17
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-21T11:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-03T15:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-27T16:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-10T15:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-05T12:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-17T19:23:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31T19:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-29T08:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-10-21T11:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-17T13:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-06T18:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-03T13:26:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-03T16:08:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-06-18T16:05:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-04T18:55:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-17T15:53:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-10T18:38:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-03T19:06:10.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-06-29T08:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-15T02:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-10T18:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-17T15:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-28T02:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-04T18:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-21T01:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-23T11:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-14T17:03:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-10T17:32:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-07-17T14:48:07.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2014-10-21T21:45:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-13T08:55:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-22T14:05:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-19T18:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04T18:55:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-21T11:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-12T19:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-18T16:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-19T18:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-07-18T09:49:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-01T14:49:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07536564020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003924420108170420 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00002237720084013307 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 01ª V. Conquista
- TJAL — 08008006820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08007747020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000256920148171490 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- TJBA — 80047156520188050110 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL
- TJSC — 50048549720218240057 — Execução Fiscal · 2021-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz