Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 856a88bb5a75415d35e5872e76e453ea94d94cb1445ee1c759a1d63ff6576ffb
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36/resposta/corpo/movimentos/37/resposta/corpo/movimentos/42São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-02 a 2021-04-14.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Razões finais",
"valor": 61
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Recurso ordinário",
"valor": 69
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para admissibilidade recursal",
"valor": 189
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30374",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.