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TJBA — 00022458820128050182

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56c39decfc1cda28a986a56e127231bec1398447ffe18c65ffa5745c0cbfcd75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-09 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2025-07-03: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2025-07-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-16: Conclusão (TPU 51)
2020-06-16: Publicação (TPU 92)
2020-06-12: Petição (TPU 85)
2020-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-09: Provisório (TPU 245)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-31: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
}

2012-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4871",
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  }
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2018-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4871",
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2019-01-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
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  }
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2019-01-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "4871",
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2019-01-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4871",
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2019-01-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "4871",
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2019-02-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4871",
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  }
}

2019-02-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
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2019-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
}

2019-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
}

2019-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
}

2019-05-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
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2020-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
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2020-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4871",
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  }
}

2025-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
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  }
}

2013-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4871",
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  }
}

2013-01-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
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2017-06-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
}

2017-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
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  }
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2018-12-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-12-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
}

2018-12-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
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2019-01-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
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}

2019-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
}

2019-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-03-29T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
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  }
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2019-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-05-16T11:54:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
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2019-05-31T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
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  }
}

2020-06-09T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
}

2020-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
}
```

2020-06-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
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2025-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
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2025-07-03T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
}

2025-07-03T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4871",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VICOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 01ª - Marabá
TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00056526520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056560520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA
TRF1 — 00002185820184014001 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 04ª - Teresina
TJPE — 00000276420258172230 — Execução Fiscal · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
TRF1 — 00002187920134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Luziânia
TJPI — 00001685720028180033 — Execução Fiscal · 2002-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE PIRIPIRI