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TJBA — 80001837820188050197

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 939b582c5e553136acfbd4463a8d82da914d308e6252b3a96498c444191c492e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2022-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-18
Definitivo (TPU 246)
2022-07-18
Documento (TPU 581)
2022-07-07
Documento (TPU 581)
2022-07-07
Documento (TPU 581)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-19
Publicação (TPU 92)
2021-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-09
Documento (TPU 581)
2021-09-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-09-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2022-07-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2022-07-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2021-09-02T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2021-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA"
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  12. 2021-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4878",
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  }
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  13. 2022-07-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4878",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA"
  }
}
  14. 2022-07-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.