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Reclamação Pré-processual — Indenização por Dano Moral — TJAC 00000577020178010017

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Rodrigues AlvesGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c60654bf59fd6d01f0007ce704c131988b7387aa56d36e10900c81633d679a52

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: c60654bf59fd6d01f0007ce704c131988b7387aa56d36e10900c81633d679a52
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-07 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2017-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-02-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-02-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-03-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-05-11 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-07 a 2017-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-08
Definitivo (TPU 246)
2017-05-11
Desistência (TPU 463)
2017-03-14
Documento (TPU 581)
2017-03-14
Conclusão (TPU 51)
2017-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-15
Documento (TPU 581)
2017-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-07
Distribuição (TPU 26)
2017-02-07
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-11T12:36:42.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2017-03-14T11:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2017-03-14T14:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2017-02-21T11:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2017-02-15T14:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2017-02-15T13:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2017-02-15T13:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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  8. 2017-02-07T12:02:37.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2017-06-08T11:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-02-07T11:54:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.