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TRE-SP — 06000211420256260358

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MORGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a105725736c89bb605164c3e794616bcba26e81b1180194dcbad1b8f8dbebf98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03: Definitivo (TPU 246)
2026-02-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-03: Documento (TPU 581)
2026-02-03: Documento (TPU 581)
2026-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-27: Petição (TPU 85)
2026-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-20: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2026-01-16: Petição (TPU 85)
2026-01-16: Conclusão (TPU 51)
2026-01-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Ver outros registros do assunto TPU 11514

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-18T15:48:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-31T15:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T11:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-06T13:18:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T13:06:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2026-01-16T11:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-20T15:53:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-10T14:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-03-27T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T15:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T11:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T16:52:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-11T11:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-11T11:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T01:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
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2025-04-15T00:58:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-04-15T10:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T09:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-25T15:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-05T13:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-05T13:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
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2025-06-05T13:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
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  }
}

2025-06-07T00:52:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15317",
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  }
}
```

2025-06-09T00:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15317",
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2025-06-09T12:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}

2025-06-13T02:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
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2025-06-17T14:11:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
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2025-08-06T12:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15317",
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2025-09-05T11:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-11T12:28:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 278
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2025-09-11T12:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-20T12:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-31T15:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
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2026-01-09T15:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T16:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T16:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T14:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T14:15:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
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2026-02-03T14:27:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001044020226060116 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06002654720216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR / 51ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002073920206180098 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-CE — 06001035520226060116 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SP — 06000229620256260358 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
TRE-GO — 06000279620266090119 — Inquérito Policial · 2026-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-MS — 06000697020216120012 — Termo Circunstanciado · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
TRE-PR — 06000337220236160068 — Inquérito Policial · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR / 68ª zona eleitoral-Cascavel