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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Crédito Complementar — TJRJ 04655418720128190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e2380819b48cd44081a0806a424319ce76359ca27fbba57915c6931537a1ff2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 204 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-17 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2018-02-01 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  4. 2018-07-10 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2018-08-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  6. 2018-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2019-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2019-01-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  9. 2019-01-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2019-02-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2019-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2019-02-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  13. 2019-04-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  14. 2019-06-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2019-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2019-08-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  17. 2019-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2020-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crédito Complementar» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2012-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  2. Que questão do assunto «Crédito Complementar» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2018-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186
  3. Que questão do assunto «Crédito Complementar» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2018-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-04 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-27
Publicação (TPU 92)
2019-08-27
Conclusão (TPU 51)
2019-08-08
Documento (TPU 581)
2019-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-02
Publicação (TPU 92)
2019-06-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar | Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-04T14:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  2. 2012-12-17T19:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  3. 2012-12-17T19:54:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  4. 2013-01-08T19:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  5. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  6. 2013-02-05T14:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  7. 2013-02-05T14:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  8. 2013-02-25T16:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  9. 2013-10-01T13:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  10. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  11. 2013-11-13T16:21:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  12. 2013-11-21T11:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  13. 2014-03-12T14:20:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  14. 2014-03-12T15:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  15. 2014-03-12T15:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  16. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  17. 2014-05-29T14:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  18. 2014-06-04T15:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  19. 2014-06-04T15:25:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  20. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  21. 2014-07-18T16:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  22. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  23. 2014-09-12T17:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  24. 2014-09-12T17:20:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  25. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  26. 2014-10-14T11:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  27. 2014-10-15T17:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  28. 2015-02-27T15:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  29. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  30. 2015-06-01T13:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  31. 2015-06-09T13:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  32. 2015-07-03T15:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  33. 2015-07-03T15:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  34. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  35. 2015-08-10T15:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  36. 2015-08-10T15:07:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  37. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  38. 2015-10-07T17:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  39. 2015-11-24T15:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
  40. 2016-02-24T11:44:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7259",
    "nome": "CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.