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TRF4 — 50373841720114047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc0d56c465306b57cd59bcc605bd610a197526b4065a7e175ab2c5fcdd8ad945

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-03 a 2015-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-21: Confirmada (TPU 12266)
2015-09-17: Confirmada (TPU 12266)
2015-09-17: Petição (TPU 85)
2015-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-03: Confirmada (TPU 12266)
2015-08-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-08-24: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Ver outros registros do assunto TPU 10252

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-07T01:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-09-17T16:03:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2015-09-09T01:27:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-04-07T16:18:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-05-24T01:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-05-08T14:10:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2013-04-30T16:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-07-18T01:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-07-04T11:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2012-06-26T15:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2012-06-26T01:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-06-12T10:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2012-06-11T19:55:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-06-05T18:16:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-05-04T19:29:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2012-04-18T23:26:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-03-22T17:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2012-03-22T16:56:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-03-19T09:58:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-03-13T13:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2012-03-12T20:10:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-12-26T08:20:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-12-26T00:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-12-21T15:30:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-11T01:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-09-26T14:20:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-21T17:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-09-21T17:09:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-01T14:45:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-08-29T14:15:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-08-04T15:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-08-03T17:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-10-07T11:29:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-09-17T16:03:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-09-11T18:42:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-11T18:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-11T18:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-08-24T09:11:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50131486420124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRE-PA — 00000050820176140073 — Carta Precatória Cível · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-PA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622520146140075 — Carta Precatória Cível · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-PA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 75ª ZONA ELEITORAL
TRF4 — 50131341720114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50036579620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRE-PA — 00001217320166140000 — Petição Cível · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-PA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
TJAM — 07425622620228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª TURMA RECURSAL
TJPI — 00001897420118180079 — Cumprimento de sentença · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO