TRF5 — 00027975720224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90e2a96f45461b80355f7468d77f05122d08a274749caaa39f5ba2976c206cc4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-13 a 2022-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-12
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-18
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-13T06:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-29T10:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-18T17:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-12T19:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-09-12T21:21:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-09-12T21:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-12T21:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-15T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-15T00:01:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-15T00:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-24T16:19:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-07-13T06:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-18T17:22:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-12T19:18:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-10-24T16:19:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000143920268160070 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004029520098260348 — Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRO — 70035258320178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA CIVEL
- TRF5 — 00171108620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00168527320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00145512220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08012055820258230060 — Procedimento Comum Cível · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000287020218173400 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM