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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001376220145030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7abe5c51738bbc9a17b067ff194e5cf64d19783e9cd43314a2a5a57f00a13d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-02-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-02-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2015-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2015-10-28 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-10-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2015-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2016-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2016-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2016-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2016-05-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2016-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2016-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-02-26 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08
Recebimento (TPU 977)
2016-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-10-28
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Contratuais | Reflexos | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-02-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-10-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  22. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  28. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  38. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.