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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Vale Transporte — TRT1 00001371720125010322

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de São João de MeritiGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a92777619b572b95856e59d6c5fbe94b7ef4b96f541bb3b448be91888ff0df0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001371720125010322 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Vale Transporte | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Comissões e Percentuais | Intervalo Intrajornada | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Descontos Salariais - Devolução | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-02-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0a92777619b572b95856e59d6c5fbe94b7ef4b96f541bb3b448be91888ff0df0. SHA-256 do comentário: 3ab4bb0ac8a1e8e453e2bacc4b54e92c87e19017dad8beb9e4e19c52903f8d06.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2020-11-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  4. 2022-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2022-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2022-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2022-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2022-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2022-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2022-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2022-12-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2022-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  15. 2023-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2023-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2023-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2023-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-06-27 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-30 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-12-03 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T02:46:25.903000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120203030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a92777619b572b95856e59d6c5fbe94b7ef4b96f541bb3b448be91888ff0df0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-08
Definitivo (TPU 246)
2023-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-06
Conclusão (TPU 51)
2023-01-31
Publicação (TPU 92)
2023-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-27
Conclusão (TPU 51)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Vale Transporte | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Comissões e Percentuais | Intervalo Intrajornada | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Descontos Salariais - Devolução | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-03T15:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  2. 2012-04-24T10:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  3. 2012-07-19T12:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  4. 2012-07-23T16:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  5. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  6. 2022-07-06T11:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  7. 2022-07-11T15:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  8. 2022-07-11T15:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  9. 2022-07-11T15:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  10. 2022-07-11T15:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  11. 2022-07-11T15:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  12. 2022-07-11T15:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  13. 2022-07-11T15:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  14. 2022-07-11T15:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  15. 2022-07-11T15:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  16. 2022-07-11T15:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  17. 2022-07-11T15:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  18. 2022-07-12T01:38:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  19. 2022-07-12T01:38:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  20. 2022-07-12T01:38:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  21. 2022-07-12T01:38:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  22. 2022-07-12T01:38:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  23. 2022-07-12T01:38:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  24. 2022-07-12T01:38:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  25. 2022-07-12T01:38:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  26. 2022-07-12T01:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  27. 2022-07-12T01:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  28. 2022-07-12T01:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  29. 2022-07-12T01:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  30. 2022-07-12T01:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  31. 2022-07-12T01:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  32. 2022-07-12T01:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  33. 2022-07-12T01:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  34. 2022-07-12T01:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  35. 2022-07-12T01:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  36. 2022-07-12T01:38:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  37. 2022-07-12T01:38:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  38. 2022-07-12T01:38:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  39. 2022-07-12T01:38:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  40. 2022-07-26T00:40:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33842",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.